Condenada mãe que matou a filha

Foi condenada a quatro anos e quatro meses de reclusão a doméstica M.G.S.S., acusada de homicídio qualificado contra a filha.

Mensalão: Justiça Federal já ouviu 19 réus

Base governista obstrui votação do aumento do FPM

Agravo regimental. Medida cautelar. Liminar.

Sócios retirantes da "No Stress" não conseguem modificar decisão no STJ

Especialistas pedem implementação total da lei dos portos

Para argentinos, Brasil deve "pagar" por status de líder

Metrô de São Paulo não precisa pagar indenização à família de passageiro assassinado em estação

STF pode reconhecer união civil de homossexuais.

Ação impetrada pelo governo do Rio no Supremo reconhece a união civil entre pessoas do mesmo sexo.

SDI-1 mantém extinção de processo que não passou por comissão

TJMA condena Caema a pagar dívida para construtora

No recurso de apelação ao TJMA, a Caema requereu que a cobrança fosse julgada improcedente

Câmara aprova PEC dos Vereadores

Em contrapartida, o texto aprovado prevê a redução das despesas das câmaras municipais.

Parlamentares dizem que vão trabalhar no recesso

HC. Pedofilia. Crimes de atentado violento ao pudor praticados contra menores.

Recurso ordinário em Habeas Corpus. Processual penal. Crime de roubo duplamente qualificado.

Empregador é responsável pela segurança de empregado

Mandado de prisão expedido antes do trânsito em julgado da sentença condenatória que concedeu aos réus o direito de recorrer em liberdade.

Resp. Loteria federal.

Bilhete que faz referência a sorteio que não contemplou os números indicados pelo autor.

Processual civil. Ação popular. Ato praticado por prefeito. Homologação de concurso para provimento de emprego público objeto de anulação.

Alegação de incompetência absoluta. Eventual ofensa ao art. 114, da Constituição. Ausência de prequestionamento. Súmulas 282 e 356 do STF.